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"Uma oportunidade única que pode proteger o seu filho" ou "salve a vida do seu filho" são as frases com que duas empresas que se dedicam à conservação do sangue do cordão umbilical apresentam os seus serviços. A crioconservação relativa aos embriões é um processo de congelamento a baixíssimas temperaturas para se consentir uma sua longa conservação. Também todos os homens de boa vontade, de modo especial os médicos e os investigadores abertos ao diálogo e desejosos de atingir a verdade, saberão compreender e aceitar estes princípios e avaliações, destinados à tutela da frágil condição do ser humano nas suas fases iniciais de vida e à promoção de uma civilização mais humana. «Como, há um século, era a classe operária a ser oprimida nos seus direitos fundamentais, e a Igreja com grande coragem a defendeu, proclamando os sacrossantos direitos da pessoa do trabalhador, assim agora, quando uma outra categoria de pessoas é oprimida no direito fundamental da vida, a Igreja sente o dever de, com a mesma coragem, dar voz a quem não a tem.
Efetivamente, a partir de certaidade, a fertilidade da mulher diminui rapidamente ou outros problemas de saúde vêm ao de cima. A criopreservação de ovócitos é alternativa à criopreservação de embriões evitando a necessidade de fecundação, nos casos em que a mulher não tenha parceiro ou em que a limitação reprodutiva não seja aceitável para a paciente. Revista Brasileira de Sementes, v. 31, n.
Recolha e Criopreservação
A origem da vida humana, por outro lado, tem o seu contexto autêntico no matrimónio e na família, onde é gerada através de um acto que exprime o amor recíproco entre o homem e a mulher. Nos últimos decénios, as ciências médicas têm feito consideráveis progressos no conhecimento da vida humana nas fases iniciais da sua existência. Este princípio fundamental, que exprime um grande «sim» à vida humana, deve ser colocado no centro da reflexão ética sobre a investigação biomédica, que tem uma importância cada vez maior no mundo de hoje. Numa nota distribuída aos jornalistas, o CHUC realça que a atividade clínica deste centro tem vindo a aumentar "graças à referenciação crescente, tendo sido preservado até ao momento tecido ovárico de 37 doentes e ovócitos de 81".
Procedimento
1 – Os preços a aplicar aos episódios agudos de doença classificados em GDH são os constantes na Tabela Nacional de Grupos de Diagnósticos Homogéneos, tabela I do Anexo III à presente portaria, da qual faz parte integrante, devendo observar-se criovida.pt na sua aplicação o disposto nos números seguintes. 11 – Para os episódios transferidos para hospital de destino, as consultas e MCDT realizados sem que se tenha verificado a intervenção cirúrgica programada, por motivo não imputável à unidade prestadora, são faturados ao hospital de origem ao valor previsto, respetivamente, no n.º 1 do artigo 15.º do Anexo I à presente portaria, da qual faz parte integrante, e nas tabelas de preços aprovadas no Anexo IV à presente portaria, da qual faz parte integrante. 1 – Nas situações em que o GDH gerado seja de natureza médica, não constando nas colunas O ou P da tabela I do Anexo III à presente portaria, o valor do GDH apurado corresponde a 70 % do preço estabelecido nas colunas F ou H da tabela I do mesmo Anexo III, desde que tenham sido realizados procedimentos da ICD10CM/PCS previstos na tabela II desse Anexo III. 1 – No GDH 363 – Procedimentos na mama exceto mastectomia, para o nível de severidade 1, quando os procedimentos e diagnósticos efetuados corresponderem aos indicados na tabela X do Anexo III da presente portaria, da qual faz parte integrante, e forem decorrentes de doença maligna, o preço a faturar é de (euro) 2587, sendo que para os restantes níveis de severidade aplicam-se os preços constantes do n.º 6 do artigo 4.º deste Anexo. Ao remeter para a dignidade da pessoa humana, o artigo67.º, n.º 2, alínea e), da Constituição da República pretende, por conseguinte,primariamente, salvaguardar os direitos das pessoas que mais directamentepoderão estar em causa por efeito da aplicação de técnicas de procriaçãoassistida, e, em especial, o direito à integridade física e moral (artigo25.º), o direito à identidade pessoal, à identidade genética, aodesenvolvimento da personalidade e à reserva da intimidade da vida privada efamiliar (artigo 26.º), o direito a constituir família (artigo 36.º), e, ainda,o direito à saúde (artigo 64.º). O presente trabalho discorre sobre embriões humanos excedentes das técnicas de reprodução assistida, relacionando-os à Bioética e ao Direito brasileiro vigente.
Qualidade
- 1 – O valor das prestações de saúde realizadas pelas instituições e serviços previstos no artigo seguinte e que devam ser cobradas aos terceiros legalmente ou contratualmente responsáveis pelos respetivos encargos, rege-se pelo presente Regulamento.
- O artigo 4.º, n.º 2, admite o recurso à procriaçãomedicamente assistida (PMA) com vista à selecção e/ou eugenia, permitindo atriagem de embriões humanos em função de características morfológicas ougenéticas e para cumprimento de desideratos não identificados (para evitar a“transmissão de doenças de origem genética, infecciosa ou outras”).
- Recorde-se que a PMA poderá porventura serconsiderada, ainda, uma forma de exercício do direito fundamental a constituirfamília, previsto no artigo 36.º, n.º 1, da Constituição.
- Assim, por exemplo, o perigo para a saúde das crianças pode autorizar os pais a utilizar uma vacina, em cuja preparação foram usadas linhas celulares de origem ilícita, permanecendo firme o dever da parte de todos de manifestar o próprio desacordo em matéria e pedir que os sistemas sanitários disponibilizem outros tipos de vacina.
- Por fim, a Igreja pretende estar presente ao lado de cada pessoa que sofre no corpo e no espírito, para lhe dar não só um conforto, mas a luz e a esperança.
Quanto ao primeiro problema suscitado pelosrequerentes, é necessário dizer que de nenhuma das disposições mencionadas se poderetirar um princípio de criação discricionária de embriões. 5 – Aos embriões que não tiverem possibilidade de serenvolvidos num projecto parental aplica-se o disposto no artigo 9.º 4 – Não ficam sujeitos ao disposto no n.º 1 osembriões cuja caracterização morfológica não indique condições mínimas deviabilidade.
O legislador assenta, por conseguinte, num princípio de necessidade que é avaliado segundoum critério médico, o que desde logo afasta qualquer interpretação da lei quepermita considerar como possível a criação arbitrária de embriões. Note-se contudo que uma tal situação só poderá ocorrerem condições anómalas em que os Centros de Saúde não tenham funcionadodevidamente, e que, além disso, a lei oferece sanção contra tal possibilidade,o que permite razoavelmente garantir a inviabilidade prática de procriaçãomedicamente assistida sem o consentimento de ambas as pessoas casadas ou unidasde facto ou com violação da regra da biparentalidade prevista do artigo 6.º,n.º 1. Admitindo a lei essa forma de procriação, e tendo-se jáconcluído que, em si mesma, ela não viola o direito à identidade pessoal, nãofaz sentido contestar o critério legal da paternidade que resulta dasmencionadas disposições dos artigos 20º, n.º 1, e 21º (assim, Tiago Duarte, In Vitro Veritas? A procriação medicamente assistida na Constituição ena lei, citado, pág. 67). Deste modo, perdem relevância para a questão que agorase discute quaisquer afirmações genéricas acerca da existência de um direito aoconhecimento das origens genéticas, pois essa existência não é posta em causa,estando apenas em jogo o peso relativo que tal direito merece e a importânciaque lhe é dada pela lei no regime que concretamente instituiu. Por um lado, o direito fundamentalda pessoa nascida de PMA à identidade pessoal, do qual parece decorrer um direitoao conhecimento da sua ascendência genética (artigos 26.º, n.ºs 1 e 3, daConstituição), e, por outro, o direito a constituir família e o direito àintimidade da vida privada e familiar (previstos, respectivamente, nos artigos36.º, n.º 1, e 26.º, n.º 1, da Constituição). Sustenta-se que a pessoa concebida através de técnicasde procriação medicamente assistida não tem possibilidade de o saber, porvirtude do dever de sigilo que é imposto por lei a todos os participantes noprocesso, o que o coloca numa situação de desigualdade em relação a quaisqueroutros cidadãos, e, por efeito da inexistência de um limite legal do número deinseminações que um mesmo dador pode proporcionar, gera evidentes riscos deconsanguinidade.
Um exemplo deste efeito é representado por um ensaio clínico que, 24 meses após a infusão de células mesenquimais do cordão umbilical, demonstrou uma diminuição significativa na média diária de insulina administrada e metade dos doentes que participaram no ensaio clínico ficaram independentes da administração de insulina. O Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece normas éticas para a realização de técnicas de reprodução assistida no Brasil, incluindo a inseminação artificial. Com este “avanço da medicina”, que inclui o prévio congelamento (crioconservação) de tecido ovárico e gametas, os doentes “poderão numa fase posterior recriar as condições” de fertilidade. A recolha de células estaminais do cordão umbilical realiza-se após o nascimento do bebé e é um procedimento simples e indolor.O profissional de saúde que assiste ao parto utiliza o Kit de Criopreservação para efetuar a recolha e acondicionamento do sangue e tecido do cordão umbilical que serão enviados posteriormente para o laboratório BebéVida. A BebéVida destaca-se como uma instituição de referência na criopreservação de células estaminais em Portugal, oferecendo serviços de alta qualidade e tecnologia avançada. Para serviços adicionais, como fotos ou filmes avulsos, os preços variam entre 20€ e 35€.
Institucional
Damos prioridade à transparência, fornecendo preços claros e diretos, bem como informações completas sobre os procedimentos realizados. Há mais de 15 anos que temos a certificação ISO 9001, o que evidencia o rigor dos nossos procedimentos e a importância que atribuímos à qualidade dos nossos serviços. Perante o crescimento deste tipo de serviços, o Grupo Europeu de Ética alertou recentemente para o "engano" que é congelar células do cordão umbilical para a utilização futura do dador, já que é raríssimo o seu uso no tratamento de doenças. A Bebevida, que se lança agora neste serviço, propõe aos pais a "possibilidade de salvar a sua vida e a do seu filho" através desta conservação de células estaminais.
5 – Os códigos e da tabela de Obstetrícia e e da tabela de Nefrologia do Anexo IV são referentes a procedimentos com preço compreensivo, pelo que não é possível a faturação adicional de qualquer exame ou tratamento. 3 – Salvo indicação em contrário, os preços que constam do Anexo IV à presente portaria, da qual faz parte integrante, são por sessão. 2 – A este preço acrescem os valores dos meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica, discriminados no Anexo IV à presente portaria, da qual faz parte integrante.
As amostras são então transportadas para o laboratório da empresa, onde são submetidas a um processamento avançado que visa maximizar a viabilidade e qualidade das células estaminais. O sangue do cordão umbilical é uma fonte rica destas células, tornando a sua preservação uma opção valiosa para possíveis tratamentos médicos. As células estaminais têm a capacidade de se diferenciar em diversos tipos de células, sendo fundamentais na regeneração e reparação de tecidos. A criopreservação consiste no processo de recolha e armazenamento de células estaminais em temperaturas extremamente baixas, mantendo-as viáveis para utilização futura. Caminhamos nestes 20 anos ao lado de milhares de famílias que nos escolheram para guardar as células estaminais dos seus filhos.